Depende de quem recebe. Para o cônjuge ou companheiro, a pensão por morte pode durar quatro meses, alguns anos ou a vida inteira: a duração é definida pela idade do dependente na data do óbito, pelo tempo de casamento ou união e pelo número de contribuições do falecido. Para os filhos, ela vai até os 21 anos, salvo invalidez ou deficiência.
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A pensão por morte é para sempre? Nem sempre.
Para o cônjuge ou companheiro, ela só é vitalícia para quem tinha 45 anos ou mais na data do falecimento. Abaixo disso, ela dura de 3 a 20 anos, conforme a idade.
Se o casamento tinha menos de 2 anos, ou o segurado menos de 18 contribuições, ela só vai durar 4 meses, salvo se a morte decorrer de acidente ou doença do trabalho.
Já manda para quem precisa saber disso.
A tabela de duração para o cônjuge ou companheiro
Quando o falecido tinha pelo menos 18 contribuições ao INSS e o casamento ou a união estável tinha pelo menos 2 anos, a duração segue a idade do dependente na data do óbito:
| Idade do cônjuge ou companheiro na data do óbito | Duração da pensão |
|---|---|
| Menos de 22 anos | 3 anos |
| De 22 a 27 anos | 6 anos |
| De 28 a 30 anos | 10 anos |
| De 31 a 41 anos | 15 anos |
| De 42 a 44 anos | 20 anos |
| 45 anos ou mais | Vitalícia |
A idade que conta é a do dia do falecimento. Ela não muda depois: quem tinha 40 anos na data do óbito recebe por 15 anos, mesmo que complete 45 durante esse período.
Quando a pensão dura só quatro meses
A pensão do cônjuge ou companheiro é paga por apenas quatro meses em duas situações:
- O casamento ou a união estável tinha menos de 2 anos na data do óbito.
- O falecido tinha menos de 18 contribuições mensais ao INSS.
Basta uma das duas para que a regra dos quatro meses se aplique.
As exceções à regra dos quatro meses
A limitação a quatro meses não se aplica quando:
- A morte decorre de acidente de qualquer natureza, de doença profissional ou de doença do trabalho. Nesse caso vale a tabela por idade, mesmo que a união fosse recente ou as contribuições fossem poucas.
- O cônjuge ou companheiro é inválido ou tem deficiência. A pensão é paga enquanto durar essa condição, respeitados os prazos mínimos da tabela.
E para os filhos?
Os filhos recebem até completar 21 anos. Estar cursando faculdade não estende esse prazo. Para o filho inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão dura enquanto durar a invalidez ou a deficiência, sem limite de idade.
A mesma regra vale para o irmão que dependia do falecido. Para os pais, a lei não fixa prazo.
A cota de quem deixa de receber
Quando há mais de um dependente, a pensão é dividida em cotas. Para os óbitos ocorridos depois da reforma da Previdência de 2019, a cota de quem deixa de receber não é repassada aos demais. Na prática, quando o filho completa 21 anos, a parte dele se extingue e o valor total da pensão diminui.
Por que a qualidade de segurado importa
Nenhuma dessas regras se aplica se o falecido não tinha qualidade de segurado na data da morte, ou seja, se não estava contribuindo, aposentado ou dentro do período de graça. É a primeira coisa que o INSS confere. Por isso, ficar muito tempo sem contribuir coloca em risco a proteção da própria família.
Há uma ressalva importante: mesmo sem qualidade de segurado, a pensão é devida se o falecido já tinha cumprido os requisitos para alguma aposentadoria.
Quem tem direito, como o valor é calculado e quais documentos reunir estão no guia Pensão por morte: quem tem direito, qual o valor e quais documentos reunir.
Base legal
- Lei 8.213, de 1991, artigo 77, parágrafo 2º: causas de cessação da pensão e duração para o cônjuge ou companheiro.
- Portaria ME 424, de 2020: faixas de idade em vigor desde 2021.
- Emenda Constitucional 103, de 2019, artigo 23: cotas por dependente, que não são reversíveis aos demais.
Resumindo
A pensão por morte é vitalícia apenas para o cônjuge ou companheiro que tinha 45 anos ou mais no dia do óbito. Abaixo disso, dura de 3 a 20 anos. Com menos de 2 anos de união ou menos de 18 contribuições do falecido, dura 4 meses, salvo morte por acidente ou doença do trabalho. Como cada situação combina idade, tempo de união e histórico de contribuições, vale conferir o caso com os documentos em mãos. Veja também a página de pensão por morte.
Perguntas sobre o tema
A pensão por morte é vitalícia?
Só para o cônjuge ou companheiro que tinha 45 anos ou mais na data do óbito, desde que o falecido tivesse ao menos 18 contribuições e a união tivesse ao menos 2 anos. Abaixo dessa idade, a pensão tem prazo.
Em que casos a pensão por morte dura só quatro meses?
Quando o casamento ou a união estável tinha menos de 2 anos na data do óbito, ou quando o falecido tinha menos de 18 contribuições ao INSS. A exceção é a morte por acidente de qualquer natureza ou por doença profissional ou do trabalho.
Até que idade o filho recebe pensão por morte?
Até completar 21 anos. Não há prorrogação por estar na faculdade. Para o filho inválido ou com deficiência intelectual, mental ou grave, a pensão dura enquanto durar essa condição.
Se eu me casar de novo, perco a pensão por morte?
No INSS, um novo casamento ou uma nova união não está entre as causas que encerram a pensão. O benefício segue o prazo definido pela idade na data do óbito.
Conteúdo informativo. Não substitui a análise do seu caso por um advogado.
